Na manhã de hoje (18), a Polícia Federal do Maranhão iniciou a Operação Hygeia, visando desmantelar um grupo criminoso que atuava no desvio de recursos federais destinados à saúde no município de Vitorino Freire.
O grupo, liderado por um empresário e um servidor da Secretaria Municipal, é suspeito de manipular dados nos sistemas do Ministério da Saúde para aumentar os rees federais. Uma das descobertas da investigação foi uma fraude na quantidade de dinheiro gasto em serviços ambulatoriais por paciente. A prefeitura anunciou que o valor per capita foi de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional é de apenas R$ 164,77.
Outro aspecto alarmante revelado foi o registro de 800.408 consultas médicas somente em 2021, em uma cidade com apenas 31 mil habitantes. Essa quantidade representaria 25 consultas por morador, muito acima da média nacional sugerida pelo Ministério da Saúde, que é de 2 a 3 consultas por ano.
Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) do Maranhão apontou que uma parcela substancial dos recursos das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de mão de obra médica. Há suspeitas de conluio entre o empresário e o servidor da Secretaria Municipal para frustrar a competitividade do certame, cometer fraude contratual e praticar superfaturamento.
Na operação de hoje, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em São Luís – MA e Belém – PA, expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal. A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o montante de R$ 4.566.983,99, além da suspensão do exercício de função pública pelo servidor e a proibição do empresário investigado e sua empresa de participarem de licitações e contratações com órgãos públicos.
Os crimes investigados incluem a inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato.
O nome da operação, Hygeia, faz referência à deusa da preservação da saúde na mitologia grega. Os dados adulterados em Vitorino Freire apontam para uma média de 25 consultas por morador em 2021, um número muito acima da média nacional recomendada pelo Ministério da Saúde.
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido.
