Três aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde do último sábado (11), por volta das 14h45, no povoado Piquiá de Baixo, localizado às margens da BR-222, em Açailândia, no sudoeste do Maranhão.
Segundo informações da PRF, durante uma ronda ostensiva nas proximidades do km 660 da rodovia, os policiais avistaram três gaiolas penduradas na parte frontal de uma residência — duas em uma árvore e uma em uma cerca. As gaiolas continham aves silvestres em seu interior, o que motivou a abordagem.
Diante das suspeitas e do histórico de crimes ambientais na região, a equipe decidiu averiguar a situação. O responsável pelos animais se apresentou aos agentes, afirmando ser o proprietário das aves, mas itiu não possuir licença ou autorização dos órgãos competentes para mantê-las em cativeiro. Ele também reconheceu saber que a prática é ilegal.
Foram apreendidos três pássaros silvestres, sendo, em princípio, um coleirinho (Sporophila caerulescens), um bigode (Sporophila lineola) e um papa-capim (Sporophila nigricollis), além das três gaiolas. As aves, aparentemente ilesas, foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Imperatriz, para os procedimentos legais.
Como a conduta configura, em tese, crime ambiental de menor potencial ofensivo, conforme a Lei nº 9.099/95, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O autor do fato se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal competente.
