Um homem de 38 anos foi preso nesta segunda-feira (27) em Teresina, Piauí, suspeito de ass Girlene Pinheiro da Silva, de 43 anos, em Timon, no Maranhão. O crime aconteceu na última sexta-feira (24), dentro da casa da vítima, onde ela foi morta com um tiro no peito na frente do filho de 11 anos e de outros três familiares. O nome do suspeito não foi divulgado pelas autoridades.
De acordo com a Polícia Civil, o homem se apresentou voluntariamente na delegacia do 4º Distrito Policial, na Zona Sul de Teresina. A Justiça já havia expedido um mandado de prisão contra ele, que foi cumprido no momento de sua apresentação. Segundo a delegada Nayana Chaves, responsável pelo caso, o suspeito carregava uma mochila contendo as roupas usadas no momento do crime.
A investigação revelou que Girlene possuía uma medida protetiva contra o ex-companheiro, o que deveria impedir qualquer tipo de contato entre eles. No entanto, familiares da vítima relataram que, apesar da restrição, ela continuava fornecendo café da manhã ao suspeito diariamente.
“Ele não tinha permissão para ingressar na casa ou manter contato, conforme a decisão cautelar do juiz, mas acabou entrando e efetuando o disparo”, explicou a delegada Nayana Chaves.
O crime se enquadra na Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), que alterou o Código Penal para incluir o assassinato de mulheres por razões de gênero como uma qualificadora do crime de homicídio. O feminicídio ocorre quando a vítima é morta em contexto de violência doméstica, familiar ou por menosprezo à condição feminina.
Pelo Código Penal, o feminicídio tem pena de 12 a 30 anos de prisão, podendo ser aumentada em um terço até a metade caso o crime ocorra na presença de descendente ou ascendente da vítima, como no caso de Girlene, que foi morta diante do próprio filho. Além disso, o descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode resultar em prisão preventiva do agressor.
O caso segue sob investigação, e a Justiça deve definir a manutenção da prisão do suspeito enquanto o processo tramita.
