Arlan Silva Sousa, conhecido pelo apelido de “Mateus”, foi condenado a 10 anos de prisão pelo assassinato de um adolescente de 15 anos no povoado Ariranal, zona rural de Vitorino Freire. O crime ocorreu em 25 de fevereiro de 2024, e o julgamento foi realizado nesta terça-feira (27), pelo Tribunal do Júri da comarca local.
Presidida pela juíza Talita de Castro Barreto, a sessão terminou com a condenação de Arlan, após o Conselho de Sentença reconhecer a autoria do crime. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, na Unidade Prisional de Bacabal ou em outro estabelecimento adequado, conforme indicação da Secretaria de istração Penitenciária.
O crime
Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o réu assassinou o adolescente por um motivo considerado fútil: a vítima teria quebrado uma garrafa de bebida alcoólica próxima ao seu pé, no dia anterior ao crime.
Movido por esse desentendimento, Arlan invadiu uma casa onde o adolescente se encontrava, atirou nas costas do jovem e, em seguida, desferiu vários golpes de facão no rosto da vítima, que já estava caída no chão.
“Ademais, ao desferir o tiro pelas costas da vítima, o denunciado impossibilitou qualquer reação de defesa por parte dela. Por fim, de forma cruel, desferiu diversos golpes de facão no rosto da vítima ainda viva, infligindo um sofrimento intenso e desnecessário”, destacou o Ministério Público na denúncia.
Sentença
Na sentença, a juíza Talita de Castro Barreto afirmou que a gravidade do crime e a forma como foi cometido inviabilizam a substituição da pena privativa de liberdade por sanções alternativas. Também foi negado ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
“Fica absolutamente incabível a substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direitos. O condenado deverá cumprir a pena inicialmente no regime fechado”, declarou a magistrada.
A condenação reforça a gravidade dos crimes cometidos na zona rural maranhense e levanta, mais uma vez, o debate sobre a prevenção da violência e a necessidade de maior presença do Estado em comunidades afastadas dos grandes centros.