Um motorista de um carro bateu na traseira de outro veículo após dar uma manobra arriscada conhecida como “cavalo de pau”, na praia de Araoca, no município de Guimarães, no Maranhão, no último domingo (13). Apesar do susto, não houve feridos, apenas danos materiais. A Polícia Militar foi acionada para o local.
Manobra arriscada de ‘cavalo de pau’
Cavalo-de-pau é uma manobra que consiste numa freada brusca e giro ou guinada do volante, fazendo o veículo derrapar e dar meia volta até parar em posição invertida. Antes essa manobra agressiva sem vítimas estavam sujeitas apenas a multa de R$ 2.934,70 e suspensão da habilitação, mas agora o motorista também pode pegar prisão de 6 meses a 3 anos. Em casos de feridos graves, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. Se houver morte, a reclusão a de 5 a 10 anos.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — Infração Gravíssima
Art. 175 — Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, como derrapagem, arrancada brusca ou frenagem com deslizamento.
Penalidade:
Multa gravíssima (7 pontos) multiplicada por 10.
Valor da multa: R$ 2.934,70.
Suspensão do direito de dirigir e recolhimento da CNH.
Crime de Direção Perigosa
Se a manobra colocar pessoas em risco, pode configurar crime, com base no:
Art. 308 do CTB — Participar, na via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente.
Pena:
Detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
Dependendo do contexto, também pode ser enquadrado no Código Penal:
Art. 132 do Código Penal — Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
Pena:
Detenção de 3 meses a 1 ano, se o fato não constituir crime mais grave.
